Documentos que você precisa para a aposentadoria do eletricista.

Muitos profissionais da área possuem dúvida sobre quais os documentos necessários para a aposentadoria do eletricista. Mas neste texto lhe conto quais são os documentos essenciais e como consegui-los.

Documentos necessários essenciais para a aposentadoria especial do eletricista:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• Identidade;
• CPF;
• Carnês de contribuição do INSS (se houver);
• Comprovante de residência;
• Notas de serviços prestados (caso trabalhe como autônomo)
• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
• LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

Existe algumas diferenças para o eletricista que trabalhou algum período de carteira assinada de forma contratado, para o trabalhador autônomo.

Digo isso em relação a comprovação da periculosidade ao eletricista quando é autônomo, isso porque o autônomo em muitos casos não conseguirá os formulários PPP e laudo LTCAT.

Diferentemente do trabalhador de carteira assinada, que deve solicitar o formulário PPP e o laudo LTCAT ao seu empregador.

Mas ainda assim será possível a comprovação da periculosidade, é um pouco mais difícil mas é possível.

Para quem não tem ideia do que são esses dois documentos (formulário PPP e Laudo LTCAT), eu conto sobre eles ao final do texto, e te garanto que fará a diferença na sua aposentadoria.

Como se aposentar no INSS, com ou sem advogado previdenciário?

Você está prestes a se aposentar como Eletricista? Não sabe quais são os documentos para a aposentadoria do eletricista que você precisa reunir? Este texto servirá para te auxiliar nestas dúvidas

Primeiramente aconselhamos realizar uma simulação de aposentadoria, para você saber exatamente qual modalidade de aposentadoria irá requerer.

Digo isso, pois poderá fazer grande diferença no valor do seu benefício mensal, quando você decide pela aposentadoria que melhor se encaixa em seu caso.

Porém as simulações e o encaminhamento da aposentadoria, poderá ser realizada por você mesmo, mas aconselho realizar por meio de um advogado (de preferência um advogado previdenciário).

DIGO ISSO PELA QUANTIDADE DE DETALHES QUE DEVEM SER OBSERVADOS ATUALMENTE NA HORA DE SE APOSENTAR.

Me refiro ao advogado previdenciário porque possuem sistemas de cálculos, que vão lhe indicar se já completou os requisitos para aposentadoria, ou quanto tempo falta para se aposentar, uma média de valor mensal do seu benefício, bem como o melhor tipo de aposentadoria para o seu caso.

Aposentadoria especial do Eletricista

Alguns Eletricistas possuem direito a Aposentadoria especial, que é muito mais vantajosa comparado com outras aposentadorias.

Mas porque digo “alguns” ? Pois só terão direito a aposentadoria especial aqueles que comprovarem exposição a periculosidade, estando exposto acima de 250 volts, por no mínimo 25 anos.

Lembrando que se você trabalhou apenas alguns períodos como eletricista, pode utilizar este tempo para adiantar a aposentadoria, já que cada ano trabalhado com periculosidade vale mais tempo que o normal.

Sem falar que a reforma previdenciária trouxe diversas regras de transição, para aqueles que estavam próximos de se aposentar, mas que faltavam ainda um tempo, então essas pessoas vão contribuir por um tempo a mais.

E tem algumas regras de transição, onde algumas pessoas estão ficando com a média salarial melhor, até mesmo do que antes da reforma previdenciária, então sugiro que faça uma boa análise antes de pedir a aposentadoria.

Aposentadoria especial do Eletricista- pontos positivos.

– Redução do tempo de contribuição de 10 anos para o homem e 5 para a mulher.

– Não precisa ter idade mínima para a concessão do benefício, ou seja, você se aposenta mais cedo do que nas outras modalidades.

– Não é aplicado o Fator Previdenciário, o que aumenta o valor da aposentadoria.

Porém na prática não é tão fácil de consegui-la, isso porque precisará de alguns documentos para a aposentadoria do eletricista que provem a exposição a agentes periculosos.

Diferentemente de outras aposentadorias, será necessário para encaminhamento da aposentadoria especial do eletricista, acrescentar como informado o PPP e LTCAT.

Estes documentos para a aposentadoria do eletricista serão necessários pois irão provar sua periculosidade.

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário do eletricista

O formulário PPP nada mais é do um documento fornecido pela empresa onde consta os dados administrativos, registros ambientais, e de monitoração física ou biológica durante todo o período em que o empregado exerceu atividades na empresa.

O quadro abaixo trata-se de uma parte real extraída de um Formulário PPP de um Eletricista

A imagem é apenas um exemplo de como é emitido um formulário PPP, contendo os fatores de risco, tipos e períodos de exposição.
Este formulário será fundamental para a demonstração que havia a periculosidade no seu ambiente de trabalho.

LTCAT – Laudo técnico das condições do ambiente de trabalho. – Eletricista

Este é um documento em que comprova se o trabalhador esteve ou não exposto a riscos ambientais durante o período de permanência na empresa. É a partir dele que será determinada a necessidade da aposentadoria especial.

Abaixo trouxe um modelo de uma das partes do LTCAT emitido pela empresa.

Portanto o objetivo de apresentar o LTCAT, é a comprovação da periculosidade e exposição acima de 250 volts, o que fará a diferença no seu tempo de aposentadoria.

Mas vale ressaltar que é obrigatoriedade da empresa emitir estes documentos, tanto o Formulário PPP quanto o LCTA, do contrário poderá ser aplicado uma multa para a mesma.

Conclusão

Caso você não consiga se aposentar de forma especial, mas preencha os requisitos para outros tipos de aposentadoria como por tempo de contribuição, por pontos, ou por idade você precisará de outros documentos.

Grande abraço.

Advogado Diego Idalino Ribeiro