Os pedidos de auxílio-doença relacionados a doenças respiratórias têm sido frequentes. Mas, como esses requerimentos estão sendo tratados pelo INSS?
Neste artigo, abordaremos as doenças respiratórias, que têm levado muitos indivíduos a se afastarem temporariamente de suas atividades laborais. De acordo com o Jornal Online Extra, doenças respiratórias estão entre as condições que mais incapacitam.
O que são Doenças Respiratórias? Doenças respiratórias referem-se a uma variedade de condições que afetam os pulmões e a capacidade de respirar. Estas incluem, mas não se limitam a, asma, bronquite crônica, enfisema e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
As causas dessas doenças podem variar, mas frequentemente envolvem uma combinação de fatores genéticos, exposição a poluentes, tabagismo e infecções. Elas podem ser debilitantes, causando falta de ar, tosse crônica e, em muitos casos, incapacidade de realizar atividades diárias ou laborais.
Auxílio-doença para Doenças Respiratórias, como funciona?
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando sintomas de uma doença respiratória que afeta a capacidade de trabalhar, é crucial entender como o auxílio-doença pode ser uma opção. Se um empregado precisa se afastar do trabalho por até 15 dias devido a essa condição, a empresa cobre esses dias. No entanto, a partir do 16º dia, a responsabilidade passa a ser do INSS.
Trabalhadores autônomos ou empregados domésticos podem solicitar o auxílio diretamente ao INSS desde o início do afastamento.
Há também o auxílio-doença acidentário, destinado àqueles que desenvolvem uma doença diretamente relacionada ao trabalho.
Auxílio-doença requerimento no INSS
Para solicitar o auxílio-doença devido a doenças respiratórias:
- É necessário comprovar a condição por meio de atestados e laudos médicos.
- Agende uma perícia no INSS, seja pelo site oficial ou pelo telefone 135. No dia agendado, compareça à perícia médica do INSS.
- Tenha em mãos sua carteira de trabalho ou comprovantes de recolhimentos ao INSS.
- Se for empregado, leve também uma declaração da empresa, indicando o último dia trabalhado antes do afastamento.
- Lembrando que caso você tenha o pedido negado pelo INSS, poderá apresentar recurso tanto administrativo como judicial.
Auxílio-doença para Doenças Respiratórias, quem tem direito?
Para ter direito ao auxílio-doença por doenças respiratórias, além da qualidade de segurado e do período de carência, é fundamental que a incapacidade temporária seja comprovada. Doenças respiratórias, em seus estágios mais graves, podem ser extremamente debilitantes.
Auxílio-doença período de carência
O período de carência refere-se ao número mínimo de contribuições ao INSS necessárias para ter direito ao benefício. Para o auxílio-doença, são exigidos 12 meses de contribuição. No entanto, algumas doenças respiratórias, em casos graves, podem ser isentas desse período de carência, dependendo da avaliação médica e da legislação vigente.
Auxílio-doença qualidade de segurado
Independentemente do período de carência, é crucial que o solicitante tenha a qualidade de segurado no momento em que a incapacidade foi identificada. A qualidade de segurado refere-se à condição de contribuinte ativo do INSS.
Auxílio-doença para Doenças Respiratórias, qual valor do benefício mensal?
O cálculo do valor do auxílio-doença leva em consideração as contribuições do segurado. Após a reforma previdenciária, o valor é baseado na média de 100% dos salários de contribuição. A Renda Mensal Inicial (RMI) não pode ser inferior a um salário mínimo e é aplicada uma alíquota de 91%.
Advogado previdenciário: Contratar ou ir ao INSS por conta própria
Embora seja possível solicitar o auxílio-doença por conta própria, a complexidade dos processos e a necessidade de comprovação da incapacidade tornam aconselhável a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário.
Porém a escolha é sua, você pode optar por encaminhar no INSS por conta própria ou procurar um advogado. Mas já lhe adianto que existem muitos pontos positivos para contratar um advogado previdenciário.
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Conclusão
Eu sou o Advogado Previdenciário Diego Idalino Ribeiro e quero saber de você: ainda tem dúvidas sobre o auxílio-doença para doenças respiratórias? Possui outra doença incapacitante e precisa solicitar o auxílio-doença? Ou simplesmente quer compartilhar sua experiência?
Leia mais em: Posso receber auxílio-doença por ter Doenças Cardiovasculares?
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Autor Dr. Diego Idalino Ribeiro, formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, inscrito como advogado na OAB/RS n 89.724. Possui atuação exclusiva em Direito Previdenciário. Instagram @diegoidalinoribeiro F: 51 981912071 Whats