Auxílio-doença para Doenças Cardiovasculares (Atualizado)

Os pedidos de auxílio-doença relacionados a doenças cardiovasculares têm sido frequentes. Mas, como esses requerimentos estão sendo tratados pelo INSS?

Neste artigo, abordaremos as doenças cardiovasculares, que têm levado muitos indivíduos a se afastarem temporariamente de suas atividades laborais. De acordo com o Jornal Online Extra, doenças cardiovasculares estão entre as condições que mais incapacitam.

O que são Doenças Cardiovasculares? Doenças cardiovasculares referem-se a uma variedade de condições que afetam o coração e os vasos sanguíneos. Estas incluem, mas não se limitam a, doença arterial coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias e hipertensão.

As causas dessas doenças podem variar, mas frequentemente envolvem uma combinação de fatores genéticos, estilo de vida, dieta, tabagismo e outros fatores de risco. Elas podem ser debilitantes, causando sintomas como falta de ar, dor no peito, fadiga e, em muitos casos, incapacidade de realizar atividades diárias ou laborais.

Auxílio-doença para Doenças Cardiovasculares, como funciona?

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando sintomas de uma doença cardiovascular que afeta a capacidade de trabalhar, é crucial entender como o auxílio-doença pode ser uma opção. Se um empregado precisa se afastar do trabalho por até 15 dias devido a essa condição, a empresa cobre esses dias. No entanto, a partir do 16º dia, a responsabilidade passa a ser do INSS.

Trabalhadores autônomos ou empregados domésticos podem solicitar o auxílio diretamente ao INSS desde o início do afastamento.

Há também o auxílio-doença acidentário, destinado àqueles que desenvolvem uma doença diretamente relacionada ao trabalho.

Auxílio-doença requerimento no INSS

Para solicitar o auxílio-doença devido a doenças cardiovasculares:

1. É necessário comprovar a condição por meio de atestados e laudos médicos.
2. Agende uma perícia no INSS, seja pelo site oficial ou pelo telefone 135. No dia agendado, compareça à perícia médica do INSS.
3. Tenha em mãos sua carteira de trabalho ou comprovantes de recolhimentos ao INSS.
4. Se for empregado, leve também uma declaração da empresa, indicando o último dia trabalhado antes do afastamento.
5. Lembrando que caso você tenha o pedido negado pelo INSS, poderá apresentar recurso tanto administrativo como judicial.

Auxílio-doença para Doenças Cardiovasculares, quem tem direito?

Para ter direito ao auxílio-doença por doenças cardiovasculares, além da qualidade de segurado e do período de carência, é fundamental que a incapacidade temporária seja comprovada. Doenças cardiovasculares, em seus estágios mais graves, podem ser extremamente debilitantes.

Auxílio-doença período de carência

O período de carência refere-se ao número mínimo de contribuições ao INSS necessárias para ter direito ao benefício. Para o auxílio-doença, são exigidos 12 meses de contribuição. No entanto, algumas doenças cardiovasculares, em casos graves, podem ser isentas desse período de carência, dependendo da avaliação médica e da legislação vigente.

Auxílio-doença qualidade de segurado

Independentemente do período de carência, é crucial que o solicitante tenha a qualidade de segurado no momento em que a incapacidade foi identificada. A qualidade de segurado refere-se à condição de contribuinte ativo do INSS.

Auxílio-doença para Doenças Cardiovasculares, qual valor do benefício mensal?

O cálculo do valor do auxílio-doença leva em consideração as contribuições do segurado. Após a reforma previdenciária, o valor é baseado na média de 100% dos salários de contribuição. A Renda Mensal Inicial (RMI) não pode ser inferior a um salário mínimo e é aplicada uma alíquota de 91%.

Advogado previdenciário: Contratar ou ir ao INSS por conta própria

Embora seja possível solicitar o auxílio-doença por conta própria, a complexidade dos processos e a necessidade de comprovação da incapacidade tornam aconselhável a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário.

Porém a escolha é sua, você pode optar por encaminhar no INSS por conta própria ou procurar um advogado.  Mas já lhe adianto que existem muitos pontos positivos para contratar um advogado previdenciário.

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Conclusão

Eu sou o Advogado Previdenciário Diego Idalino Ribeiro e quero saber de você: ainda tem dúvidas sobre o auxílio-doença para doenças cardiovasculares? Possui outra doença incapacitante e precisa solicitar o auxílio-doença? Ou simplesmente quer compartilhar sua experiência?

Leia mais em: Posso receber auxílio-doença por ter problemas de coluna?

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