Dois empregos, jornada dupla. Revise sua aposentadoria. Advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro em Capão da Canoa - RS
A TNU, em recente decisão, 03/2018, concedeu direito de revisão para quem tinha dupla contribuição previdenciária. (Atividades concomitantes).
Determinou que nas aposentadorias concedidas após abril de 2003, desde que a aposentadoria não tenha mais de 10 anos, devem ser somados os salários de contribuição das atividades exercidas concomitantemente, (dois empregos ao mesmo tempo).
A revisão consiste em somar essas rendas que ocorreram de forma concomitantes, o que faz elevar o valor da aposentadoria.
Por mais simples que pareça ser, porém atualmente o INSS não soma as atividades concomitantes, ele escolhe a atividade principal e inclui apenas uma parte da segunda atividade, mas não total, o que acaba reduzindo e bastante o valor da aposentadoria.
E é necessário realizar o pedido de revisão ao INSS, pois essa revisão não é aplicada automaticamente.
Esta revisão cabe para todos que tenham trabalhado em atividades concomitantes.
Eu entendo que o emprego concomitante pode ser considerado como de diversas formas, por exemplo:
– Dois empregos ao mesmo tempo de carteira assinada;
– Emprego com carteira assinada e ao mesmo tempo prestação de serviços para outra empresa;
– Autônomo ou até mesmo empresário, desde que ambos ocorreram ao mesmo tempo, entre outras formas.
Isso acontece muito, principalmente com os professores, enfermeiros, vigilantes, médicos e entre outros, desde que tenha trabalhado simultaneamente em mais de um lugar.
Existem casos, que a revisão poderá dobrar o valor da aposentadoria.
Então, ainda que o período de concomitância seja pequeno, cabe a revisão. Esta revisão é com base na recente decisão de 03/2018, proferida pela TNU – Turma Nacional de Uniformização, (Processo nº 5003449-95.2016.4.04.7201).
Diego Idalino Ribeiro – Advogado OAB/RS 89.724
Diego Idalino Ribeiro é advogado formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, inscrito na OAB/RS nº 89.724 e com inscrições suplementares em outras seccionais. Atua exclusivamente em Direito Previdenciário, com foco em casos do INSS e em causas específicas selecionadas, estudadas em profundidade. O atendimento é online para todo o Brasil. Instagram: @diegoidalinoribeiro. Novos atendimentos: WhatsApp (51) 99748-8939. Contato oficial secundário e para conferência antifraude: (51) 99997-3073. Para quem já é cliente: WhatsApp (51) 98191-2071.
A calúnia, a difamação e a injúria são crimes contra a honra que se distinguem…
Descubra quem tem direito ao auxílio-reclusão e como esse benefício funciona.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário brasileiro, destinado aos dependentes do segurado do INSS que…
Lista completa de documentos para pedir auxílio-reclusão: certidão prisional, CNIS, documentos dos dependentes, provas de…
O valor do auxílio-reclusão que você recebe, vai depender da data de prisão. E também…
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho…
View Comments
minha mãe se aposentou com o salario da firma ..e a uns anos vem recebendo somente um salario minimo como assim se na firma a 10 anos pagava bem mais