Muitos aposentados por invalidez podem ter direito a revisão de sua aposentadoria. Isso porque, o aposentado por invalidez, ele fica um tempo recebendo auxílio-doença antes de se aposentar.
Alguns podem ser um ano, dois anos, três anos, não importa o tempo, mas desde que tenha recebido o benefício de auxílio-doença antes da aposentadoria.
Ocorre, que em um certo momento, o benefício de auxílio-doença é transformado em aposentadoria por invalidez. Porém nessa transformação para aposentadoria por invalidez é onde pode estar o problema.
Portanto, o cálculo de algumas aposentadorias por invalidez, em sua maioria são aposentadorias por invalidez concedidas até 05/2012, que podem ter passado despercebido um erro que ao ser corrigido pode elevar o valor de sua aposentadoria.
Se chama revisão de aposentadoria, óbvio que não são todas as aposentadorias por invalidez que podem ser revistas. Mas, se você teve a aposentadoria por invalidez concedida até 05/2012, veja os cálculos para ver se a mesma está correta.
Revisão de aposentadoria por invalidez entre 2010 a 2012.
O motivo principal para gerar o direito a revisão da aposentadoria por invalidez, é porque como você já sabe, nessa época o auxílio-doença é concedido no percentual de 91% da sua média salarial. E ao converter para aposentadoria por invalidez o INSS tem que lhe pagar os 100% da sua média.
Porém, você até percebe que teve um pequeno aumento quando foi convertido o auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez, ocorre que por vezes esse aumento deveria ter sido maior.
Em algumas aposentadorias por invalidez, ao ser transformado do auxílio-doença, o mesmo não foi atualizado corretamente o seu valor, e acaba que ali você tem um prejuízo.
Até quando posso revisar a aposentadoria por invalidez
O pior que a justiça tem aceitado apenas 10 anos para revisar a aposentadoria, então por isso você deve correr. Muitas aposentadorias já devem ter ficado para trás, mas quem se aposentou por invalidez e que ainda não tenha passado 10 anos pode revisar.
Qual o valor de aumento da revisão de aposentadoria por invalidez
Em algumas aposentadorias por invalidez que eu analisei, aos quais tinha este erro, na maioria são aposentadorias concedidas anteriores a 05/2012, e tinham o direito de aumento entre R$ 100,00 a R$ 300,00 reais mensais.
Com certeza, esse valor caso ganhe na justiça será considerável, pois é um aumento mensal, fora ainda que você pode pedir os últimos 5 anos de atrasados da justiça.
Digamos que consiga a revisão, além de aumentar o valor mensal de aposentadoria, pode ter direito aos atrasados, que vão depender do valor revisto, mas que pode alcançar R$ 10.000,00,(dez mil reais), R$ 15.000,00,(quinze mil reais), ou mais a depender da revisão.
Quem se aposentou por invalidez depois da reforma previdenciária não tem o direito a essa revisão em específico. E lembrando que essa revisão é para quem recebe aposentadoria por invalidez acima de salário mínimo.
Como revisar a Aposentadoria por Invalidez
O primeiro passo é você procurar um advogado que entenda do assunto, para que ele faça o cálculo e veja se a sua aposentadoria por invalidez foi calculada corretamente.
Posteriormente, o advogado irá entrar com pedido judicial, e irá pedir o cálculo correto. Até porque não trata de nenhuma tese nova, mas sim que se aplique o cálculo correto da aposentadoria por invalidez.
Entenda também sobre a Revisão de Aposentadoria e benefício Revisão da Vida Toda, ao qual foi aprovada pelo STF: https://diegoribeiro.adv.br/revisao-da-vida-toda-quem-tem-direito-quais-os-documentos/
Autor Dr. Diego Idalino Ribeiro, formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, inscrito como advogado na OAB/RS n 89.724. Possui atuação exclusiva em Direito Previdenciário. Instagram @diegoidalinoribeiro F: 51 981912071 Whats