CAMINHONEIRO: riscos da profissão podem refletir na aposentadoria

Ao falarmos de Motoristas de caminhão sempre nos vem a imagem de pessoas muito trabalhadoras, que dedicam seu tempo pela funcionalidade do País, transportando as necessidades do brasileiro, por isso possuem uma aposentadoria única, a aposentadoria do Caminhoneiro !

É óbvio que por passarem grande parte do seu tempo viajando, ficam expostos a muitos riscos, sendo físicos e mentais.

RISCOS DA PROFISSÃO:

Fatores Físicos


O principal fator a qual coloca a vida dos Motoristas em risco são os acidentes de trânsito. Sabemos que infelizmente isso ocorre com muita frequência neste meio, tanto por imprudências no trânsito, ou mesmo por falha mecânica.

Existem também as doenças ocupacionais por esforços repetitivos, como ficar muito tempo sentado por exemplo. Este fator pode desencadear problemas sérios na coluna.

Outro problema muito comum é que grande parte dos Caminhoneiros forçam sua visão diariamente, sobre neblinas, dias muito ensolarados e até mesmo à noite, vindo a desenvolver problemas oculares.

Sem contar na exposição a agentes nocivos para a saúde, como ruído, cargas perigosas, calor excessivo, vibrações do caminhão, entre outros.

Fatores Mentais


Sabemos que conviver longe de casa, da família e amigos não é uma tarefa fácil. A saudade é um empecilho que os Caminhoneiros precisam lidar diariamente.

Perder datas e momentos importantes junto de quem amamos é muito doloroso, e com o tempo isso pode ser muito prejudicial, evoluindo para uma depressão ou crises de ansiedade por exemplo.

O estresse por não achar local para dormir, banheiro ou parar, o cansaço por não conseguir descansar o suficiente e os momentos de tensão vividos na estrada, são facilmente identificados como causadores de problemas maiores a longo prazo.

Muitos Caminhoneiros acabam precisando tomar remédios controlados para sanar ou aliviar estes problemas.

E sabe-se que alguns infelizmente optam por fazer o uso de algumas drogas, os famosos “rebites”, que são substâncias que causam dependência.
Quando passa o efeito ou interrompe-se o uso podem surgir alucinações fortes, junto com outros sintomas físicos.

APOSENTADORIA DOS CAMINHONEIROS


Por todos estes motivos listados acima o motorista de caminhão tem direito hoje a uma aposentadoria especial.

Mas por que especial?

A aposentadoria especial possui diversas vantagens sobre os outros tipos de benefícios previdenciários, como por exemplo redução do tempo de contribuição, bem como isenção de idade mínima e fator previdenciário.

Na Aposentadoria normal por tempo de contribuição o profissional precisa trabalhar 35 anos caso seja homem, e 30 se for mulher para ter direito a se aposentar.

Já na Aposentadoria especial para os Caminhoneiros esse tempo diminui para 25 anos de contribuição, para ambos os sexos. (Desde que comprovado a exposição a agentes insalubres sobre todo o período de 25 anos).

Leia mais em ” Qual o valor da aposentadoria do caminhoneiro?”

E o melhor, não possui a aplicação do fator previdenciário, que nada mais é do que uma soma de quanto mais novo você é menor será o valor mensal da sua aposentadoria.

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Porém para conquistar essa Aposentadoria Especial não é tão fácil quanto parece, pois precisa-se comprovar insalubridade para ter direito.

Antes de 1995, era previsto na legislação a atividade de motorista. Portanto, apenas comprovando que era Motorista de Caminhão já tinha direito a essa modalidade previdenciária.

Depois de 1995, ainda é possível contar o tempo como sendo em atividade especial. Mas para se ter direito após essa data somente comprovando exposição aos agentes insalubres.

Saiba mais em “SOU CAMINHONEIRO, TENHO DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?”


E é aí que começam os maiores problemas, pois nem todo caminhão atualmente está sendo considerado como insalubre. Um dos grandes motivos foi a redução do ruído nos caminhões.

Mas de qualquer forma, deve-se buscar sempre a melhor aposentadoria, até porque você conseguirá se aposentar mais cedo que os demais ao comprovar a insalubridade/periculosidade.

E como se faz isso? Por meio de documentos fornecidos pela empresa na qual você trabalhou, ou se for autônomo, também existem maneiras de comprovar.

São dois documentos principais que você irá precisar apresentar junto ao INSS, o formulário PPP e o laudo LTCAT.

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Por que eu digo que HOJE ainda é desta forma? Pois como todos já sabem, haverá uma Reforma da Previdência, que visa implementar um sistema de pontos, que incluirá uma idade mínima, que atualmente ainda não possui.

Posso lhe garantir que se tornará muito mais difícil para se aposentar como Caminhoneiro!

Se tiver interesse em saber todos os pontos da Reforma Previdenciária e como afetará os Caminhoneiros CLIQUE AQUI

MAS AFINAL, O QUE DEVO FAZER PARA CONQUISTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL?

Primeiramente você precisa trabalhar em ambiente que lhe expõem a riscos, como é o caso de alguns Caminhoneiros.

Quando eu falo em riscos, me refiro principalmente a cargas perigosas. Outros riscos como ruídos e vibração, dependendo do caminhão também são considerados insalubridades. Mas infelizmente pouco são reconhecidos pelo INSS, sendo a maioria reconhecidos judicialmente.

Portanto não são todos os motoristas de caminhão que terão direito á aposentadoria do caminhoneiro de forma especial!

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O grande segredo para conquistar esse benefício previdenciário é a produção de provas. Elas são fundamentais para a concessão da aposentadoria.

Portanto, você deverá já desde o primeiro requerimento ao INSS, apresentar a documentação completa. Do contrário, caso não seja reconhecida aposentadoria pelo INSS administrativamente, com a documentação correta, as chances aumentam bastante na via judicial.


E não levar a documentação correta desde o início pode fazer você perder o direito. Ou as vezes perder de receber os atrasados na ação judicial, o que é comum acontecer.

DICA

Você pode ir por conta própria ao INSS ! Porém aconselho antes disso, procurar por um advogado com experiência no direito previdenciário, e analisar todos os seus direitos.

Já que é comum possuir inconsistências das contribuições no sistema do INSS, além de outros imprevistos no momento da aposentadoria. Pois só assim você conseguirá obter a melhor aposentadoria possível.

Além é claro, produzir cálculos para saber quanto tempo de contribuição possui. Ou se ainda falta, e qual será a média da renda mensal da sua aposentadoria.

Porém você ficou com alguma dúvida durante a leitura do texto? Nos envie sua pergunta clicando no botão abaixo que teremos o prazer em lhe responder.

Advogado previdenciário Capão da Canoa Diego Idalino Ribeiro
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