Auxílio Doença para Artrite no INSS

Os pedidos de auxílio-doença por quem está incapacitado por artrite tem aumentado cada vez mais, mas será que estão sendo negados?

Basta possuir a doença e que a mesma seja incapacitante e ter outros requisitos, como de qualidade de segurado e carência, mas isso lhe conto tudo abaixo.

Afinal, o que é Artrite?

A artrite reumatoide é um dos tipos mais comuns desta doença, e ela se caracteriza por uma inflamação seguido de desgaste da cartilagem das articulações de um ou vários lugares.

Segundo uma publicação da revista Exame Abril, estima-se que no Brasil, mais de 2 milhões de brasileiros apresentam artrite, sendo sua maioria mulheres entre 30 a 50 anos de idade.

Esta doença está ligeiramente ligada com o envelhecimento, pois é um processo degenerativo, mas não exclui os mais jovens de adquirirem este problema.

As principais causas desta doença são: Doença autoimune; Trauma; Esforço repetitivo; Desgaste geral das articulações pelo envelhecimento e Infecção.

Os principais sintomas da artrite são dores nas articulações; inchaço; redução na capacidade de mover as articulações e rigidez. Portanto quem possui artrite costuma sofrer diariamente com os sintomas, por isso muitas vezes precisam ser afastados do trabalho par tratar a doença.

Auxílio Doença no INSS

O auxílio doença, atualmente auxílio por incapacidade temporária, como o próprio nome já diz, é um benefício previdenciário destinado aos segurados que possuírem alguma doença incapacitante, mas sem necessariamente ter relação direta com o trabalho exercido, e que os deixa incapacitados por um determinado período.

Porém existe também o auxílio-doença acidentário, que é muito parecido com o auxílio-doença, porém a diferença é que esse é destinado aos segurados que possuírem alguma doença incapacitante com relação direta ao trabalho exercido. Podendo ter sido por meio de um acidente no trabalho, ou pela própria atividade laboral ao qual desencadeou a incapacidade, sendo também considerado como acidente de trabalho.

Tenho artrite e preciso me afastar do trabalho, o que fazer para receber o auxílio doença?

O primeiro passo é ir em uma consulta médica e pegar um atestado no qual diga que você está incapacitado (a) para exercer suas atividades.

Quando o empregado precisar ficar afastado do trabalho por um período de até 15 (quinze) dias, esses serão pagos por conta da empresa.

person holding hands

No entanto, após o 16° (décimo sexto) dia, a empresa já pode requerer o benefício de auxílio-doença para o empregado afastado, passando assim a responsabilidade como sendo do INSS a pagar um benefício mensal, podendo ser auxílio-doença tradicional ou auxílio-doença acidentário, como explicado antes.

Mas vale ressaltar que esta regra não se aplica ao empregado doméstico ou trabalhador autônomo por exemplo, pois estes podem requerer o auxílio-doença diretamente no INSS.

Passo a passo para requerer auxílio-doença para artrite

Os primeiros passos para requerer o benefício de auxílio-doença são:

  • Comprovar por meio de exames e atestados, ou laudos médicos a incapacidade laborativa;
  • Agendar a perícia no INSS pelo site na internet ou pelo número 135 (telefone oficial do INSS), após deverá comparecer a perícia médica do INSS no dia agendado;
  • Possuir carteira de trabalho, ou comprovantes de recolhimentos de INSS;
  • Se for empregado, deverá levar ainda declaração assinada e carimbada pela empresa, informando a data do último dia antes do afastamento ao trabalho;

Ficou com alguma dúvida a respeito do processo para requerer o auxílio-doença para artrite? Clique no botão abaixo e conte-nos o seu caso.

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Mas para se ter direito ao auxílio-doença o segurado precisa ter alguns requisitos mínimos, como qualidade de segurado, período de carência, além da incapacidade comprovada como já mencionado acima.

Auxílio doença artrite, período de carência:

O período de carência do auxílio-doença é o número mínimo de contribuições que o segurado precisa pagar ao INSS, para se ter direito aos benefícios previdenciários. No caso do auxílio-doença são necessários 12 meses de contribuições antes de iniciar a incapacidade para requerer o benefício.

No entanto, existem algumas doenças tidas como graves que não precisam de período de carência, elas estão elencadas em uma lista conforme lei, podemos citar algumas como:

  • Neoplasia maligna;
  • Alienação mental;
  • Cegueira;
  • Cardiopatia grave;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Mal de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Entre outras;

Caso tenha sofrido acidente, por trabalho ou não, também não precisa do período de carência.

Leia também nosso post sobre: Auxílio-doença para neoplasia maligna (câncer)

Auxílio doença artrite, precisa de qualidade de segurado:

Sim, independentemente do período de carência ou não, será necessário você possuir qualidade de segurado na data em que você ficou incapacitado, ou se foi acidente na data do acidente que lhe deixou incapacitado ou com alguma sequela.

Todavia a qualidade de segurado pode ser entendida como a pessoa que contribui para o INSS, e portanto têm direito à cobertura previdenciária, podendo usufruir de todos os benefícios oferecidos.

Lembrando que para alguns benefícios será necessário da carência dita anteriormente.

Você entendeu como funciona os dois requisitos, qualidade de segurado e período de carência? Caso tenha ficado com alguma dúvida ou queira saber se você os possui, pode nos enviar uma mensagem clicando no botão abaixo.

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Outra dúvida muito comum do segurado, é qual o valor mensal que irá receber caso tenha o auxílio-doença concedido.

Auxílio doença por artrite, qual valor do benefício mensal?

O cálculo do valor do auxílio-doença, teve diversas alterações legislativas e é comum ainda encontrar posts na internet desatualizados, e uma das últimas alterações, limitou a o valor de benefício na média dos últimos 12 meses. Eu disse limitou, então antes que você pense que é a média dos últimos 12 meses não é.


Portanto para chegar ao valor do seu auxílio-doença, primeiro é realizado a média dos 80% maiores salários de contribuições desde julho de 1994 até a data que você pediu o benefício, isso vale para os benefícios antes da reforma.


Agora pós a reforma previdenciária o valor a ser pago de auxílio-doença, chamado atualmente de auxílio por incapacidade temporária é a média de 100% dos salários de contribuição e não mais 80%, como era anteriormente.


Portanto, vão ser somados todos os salários e feito a média, após isso, haverá a limitação da média dos últimos doze salários de contribuição e ao final, o valor da sua Renda Mensal Inicial (RMI), que não poderá ser menor do que um salário mínimo, será aplicado a alíquota de 91%.


São muitas coisas para você saber não é mesmo, mas isso é apenas para você ficar sempre bem informado e quanto mais você estiver informado, melhor serão os seus direitos.


Te digo mais, existe um entendimento na aposentadoria por invalidez, que deve ser aplicado a regra de cálculo, “antes da reforma, ou pós reforma”, com base na data em que você ficou incapacitado. Então isso é importante, principalmente para em caso de erros no INSS, pedir a revisão de cálculo do benefício.

Advogado previdenciário: Contratar ou ir ao INSS por conta própria?

Advogado previdenciário sempre é importante ser consultado, mas você ao ter a carteira assinada, quem encaminha o auxílio-doença e agenda ao menos a primeira perícia é a própria empresa onde você trabalha, no entanto caso você tenha o benefício negado, nossa dica é que procure um advogado especialista em previdenciário, pois ele lhe ajudará no melhor a ser feito.

Mas caso você não tenha a carteira assinada, (desempregado dentro da qualidade de segurado), ou autônomo, você mesmo pode encaminhar seu auxílio-doença diretamente na agencia do INSS mais próxima, pelo telefone ou pelo site oficial. 

Mas aconselho que procure um advogado previdenciário para analisar o seu caso, como o período de carência e qualidade de segurado, do contrário você pode ter o seu benefício negado por falta destes requisitos.

Porém a escolha é sua, você pode optar por encaminhar no INSS por conta própria ou procurar um advogado.  Mas já lhe adianto que existem muitos pontos positivos para contratar um advogado previdenciário.

Conclusão    

Enfim quero saber de você, ainda ficou com dúvidas sobre o auxílio-doença para artrite? Adoraria que você também lesse o meu outro post que eu explico sobre Auxílio-doença para hérnia de disco

Grande abraço e espero que você melhore logo, para que não precise mais do benefício de auxílio doença. Até mais.

Advogado previdenciário

1 comentário em “Auxílio Doença para Artrite no INSS

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