Eletricista: riscos da profissão refletem na aposentadoria.

Ao falarmos de Eletricistas, de imediato já sabemos que se tratam de pessoas muito trabalhadoras, que colocam sua vida em risco pela funcionalidade do País, por isso possuem uma aposentadoria única, a aposentadoria especial do Eletricista!

Ao longo da sua jornada diária de trabalho, os eletricistas ficam expostos a riscos físicos, como choques elétricos e queda.

Choques elétricos

O principal fator a qual coloca a vida dos eletricistas em risco são choques elétricos. Sabemos que infelizmente isso ocorre com frequência neste meio, tanto por uma descarga elétrica eventual, ou pela falta de uso dos equipamentos de proteção.

Os choques elétricos podem provocar sérios problemas de saúde. Como queimaduras graves, ou até mesmo problemas cardíacos, que podem impossibilitar o profissional de retornar para suas atividades dependendo de seu grau.

Queda de altura

Outro fator que os eletricistas estão suscetíveis é a queda de altura. Isso porque um dos meios de trabalho são escadas ou cestos aéreos.

A queda pode trazer inúmeras consequências físicas, como fraturas por exemplo, e muitas vezes é ocasionada pela falta do uso de equipamentos de proteção individual.

Existem também as doenças ocupacionais por esforços repetitivos, como ficar muito tempo em pé, ou subindo e descendo escadas por exemplo. Este fator pode desencadear problemas sérios na coluna.

Aposentadoria especial do eletricista

Por ser uma profissão que HOJE se enquadra no rol de atividades periculosas, alguns eletricistas possuem direito a uma aposentadoria especial.

Mas porque digo hoje? Porque com a reforma previdenciária isso quase acabou, ainda bem que mantiveram os direitos a aposentadoria especial, tudo bem que foram colocadas diversas regras de transição e ainda algumas dificuldades como pontuação para se aposentar, mas ainda assim é possível ter o direito.

Aposentadoria especial do eletricista

A aposentadoria especial possui diversas vantagens sobre os outros tipos de benefícios previdenciários. Como a redução do tempo de contribuição, isenção de idade mínima e fator previdenciário, ou seja, além da possibilidade de se aposentar mais cedo, você pode obter uma aposentadoria de valor maior.

Na Aposentadoria normal por tempo de contribuição o profissional precisa trabalhar 35 anos caso seja homem, e 30 se for mulher para ter direito a se aposentar, isso se você completou este tempo até a reforma previdenciária que foi em 11/2019. Se completou esse tempo depois dessa data vai precisar de um período a mais de contribuições.

Já na Aposentadoria especial do eletricista esse tempo diminui para 25 anos de contribuição, para ambos os sexos. (Desde que comprovado a exposição a periculosidade sobre todo o período de 25 anos). Aqui também reforço que se completado esse tempo até a entrada da reforma previdenciária, em 11/2019.

Se você não tinha os 25 anos trabalhados em atividade especial até a reforma previdenciária, não se assuste, você provavelmente entrará em algumas das regras de transição, o que precisará de um tempo a mais de contribuição, mas ainda assim é muito vantajoso.

Agora lembre-se que para conquistar a aposentadoria especial do eletricista, você deverá comprovar nos períodos trabalhados como eletricista a exposição acima de 250 volts para ter o direito.

Antes de 1995

Era previsto na legislação a atividade de eletricista. Portanto, apenas comprovando que era profissional da área elétrica já tinha direito a essa modalidade previdenciária.

Depois de 1995

Os períodos trabalhados ainda são possível contar como sendo em atividade especial. Mas para se ter direito após essa data somente comprovando que você estava em exposição acima de 250 volts.

Atualmente, mesmo após a reforma previdenciária, independente do período, pois existes várias nuances, você deverá comprovar que na atividade havia a exposição acima de 250 volts.

E essa comprovação como dito, você irá comprovar por meio de documentos fornecidos pela empresa na qual você trabalhou, ou se for autônomo, também existem maneiras de comprovar.

São dois documentos principais que você irá precisar apresentar junto ao INSS, o formulário PPP e o laudo LTCAT.

Vou lhe explicar brevemente o que são cada um deles:

PPP (Perfil profissiográfico previdenciário)

O formulário PPP nada mais são do que um documento fornecido pela empresa que você trabalhou. Nele constará os dados administrativos, registros ambientais, e de monitoração durante o período em que você exerceu atividades na empresa.

LTCAT (Laudo técnico das condições ambientais de trabalho)

Este documento é emitido para demonstrar as condições ambientais de trabalho durante um período seu na empresa. E com base neste documento saberá se o trabalhador esteve ou não exposto a riscos ambientais durante o período de permanência no emprego.

Com base nele e no formulário PPP, será determinada a necessidade da aposentadoria especial ou não.

Portanto se você está prestes a se aposentar, já comece a reunir os documentos necessários. Na grande maioria das vezes, é importante consultar um advogado previdenciário e após dê entrada no seu processo de aposentadoria o quanto antes.

Mas afinal, o que devo fazer para conquistar a aposentadoria especial?

Primeiramente você precisa trabalhar em ambientes periculosos, exposto a tensões acima de 250 volts.

Por este fato, não são todos os eletricistas que terão direito á aposentadoria especial.

O grande segredo para conquistar esse benefício previdenciário é a produção de provas. Elas são fundamentais para a concessão da aposentadoria.

Portanto, você deverá já desde o primeiro requerimento ao INSS, apresentar a documentação completa. Do contrário, caso não seja reconhecida aposentadoria pelo INSS administrativamente, com a documentação correta, as chances aumentam bastante na via judicial.

E não levar a documentação correta desde o início pode fazer você perder o direito. Ou as vezes perder de receber os atrasados na ação judicial, o que é comum acontecer.

DICA

Você pode ir por conta própria ao INSS ! Porém aconselho antes disso, procurar por um advogado com experiência no direito previdenciário, e analisar todos os seus direitos.

Já que é comum possuir inconsistências das contribuições no sistema do INSS, além de outros imprevistos no momento da aposentadoria. Pois só assim você conseguirá obter a melhor aposentadoria para o seu caso.

Além é claro, produzir cálculos para saber quanto tempo de contribuição possui, ou se ainda falta, e qual será a média da renda mensal da sua aposentadoria, além de verificar se você se encaixa em alguma das regras de transições, que a reforma previdenciária trouxe.

Deixo um grande abraço.

Advogado Diego Idalino Ribeiro