Auxílio-doença para transtornos bipolares e esquizofrenia (Atualizado)

Os pedidos de auxílio-doença para transtornos bipolares e esquizofrenia têm crescido consistentemente. Mas, como esses requerimentos estão sendo tratados pelo INSS?

Neste artigo, discutiremos duas condições mentais que têm levado muitos indivíduos a se afastarem temporariamente de suas atividades laborais. De acordo com o Jornal Online Extra, transtornos bipolares e esquizofrenia estão entre as doenças que mais incapacitam.

O que são transtornos bipolares e esquizofrenia? Os transtornos bipolares são caracterizados por mudanças de humor que variam entre episódios de depressão e mania. A esquizofrenia, por sua vez, é um transtorno mental crônico que afeta a forma como uma pessoa pensa, sente e se comporta, podendo levar a delírios, alucinações e disfunção cognitiva.

Ambas as condições têm origens multifatoriais, envolvendo aspectos genéticos, biológicos e ambientais. Elas podem ser debilitantes e afetar significativamente a capacidade de um indivíduo trabalhar, estudar ou realizar atividades diárias.

Auxílio-doença para transtornos bipolares e esquizofrenia, como funciona?

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando sintomas de transtornos bipolares ou esquizofrenia que afetam a capacidade de trabalhar, é crucial entender como o auxílio-doença pode ser uma opção. Se um empregado precisa se afastar do trabalho por até 15 dias devido a essas condições, a empresa cobre esses dias. No entanto, a partir do 16º dia, a responsabilidade passa a ser do INSS.

Trabalhadores autônomos ou empregados domésticos podem solicitar o auxílio diretamente ao INSS desde o início do afastamento.

Há também o auxílio-doença acidentário, destinado àqueles que desenvolvem uma doença diretamente relacionada ao trabalho.

Auxílio-doença requerimento no INSS

Para solicitar o auxílio-doença devido a transtornos bipolares ou esquizofrenia:

1. É necessário comprovar a condição por meio de atestados e laudos médicos.
2. Agende uma perícia no INSS, seja pelo site oficial ou pelo telefone 135. No dia agendado, compareça à perícia médica do INSS.
3. Tenha em mãos sua carteira de trabalho ou comprovantes de recolhimentos ao INSS.
4. Se for empregado, leve também uma declaração da empresa, indicando o último dia trabalhado antes do afastamento.
5. Lembrando que caso você tenha o pedido negado pelo INSS, poderá apresentar recurso tanto administrativo como judicial.

Auxílio-doença para transtornos bipolares e esquizofrenia, quem tem direito?

Para ter direito ao auxílio-doença por essas condições, além da qualidade de segurado e do período de carência, é fundamental que a incapacidade temporária seja comprovada. Ambas as condições, em seus estágios mais graves, podem ser extremamente debilitantes.

Auxílio-doença período de carência

O período de carência refere-se ao número mínimo de contribuições ao INSS necessárias para ter direito ao benefício. Para o auxílio-doença, são exigidos 12 meses de contribuição. No entanto, algumas doenças, incluindo transtornos bipolares e esquizofrenia em casos graves, podem ser isentas desse período de carência, dependendo da avaliação médica e da legislação vigente.

Auxílio-doença qualidade de segurado

Independentemente do período de carência, é crucial que o solicitante tenha a qualidade de segurado no momento em que a incapacidade foi identificada. A qualidade de segurado refere-se à condição de contribuinte ativo do INSS.

Auxílio-doença para transtornos bipolares e esquizofrenia, qual valor do benefício mensal?

O cálculo do valor do auxílio-doença leva em consideração as contribuições do segurado. Após a reforma previdenciária, o valor é baseado na média de 100% dos salários de contribuição. A Renda Mensal Inicial (RMI) não pode ser inferior a um salário mínimo e é aplicada uma alíquota de 91%.

Advogado previdenciário: Contratar ou ir ao INSS por conta própria

Embora seja possível solicitar o auxílio-doença por conta própria, a complexidade dos processos e a necessidade de comprovação da incapacidade tornam aconselhável a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário.

Porém a escolha é sua, você pode optar por encaminhar no INSS por conta própria ou procurar um advogado.  Mas já lhe adianto que existem muitos pontos positivos para contratar um advogado previdenciário.

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Conclusão

Eu sou o Advogado Previdenciário Diego Idalino Ribeiro e quero saber de você: ainda tem dúvidas sobre o auxílio-doença para transtornos bipolares ou esquizofrenia? Possui outra doença incapacitante e precisa solicitar o auxílio-doença? Ou simplesmente quer compartilhar sua experiência?

Leia mais em: Posso receber auxílio-doença por ter Transtornos Mentais?

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