Auxílio Doença para neoplasia maligna (câncer)

Os pedidos de auxílio doença temporário para pessoas que possuem câncer tem aumentado cada vez mais, mas será que estão sendo negados?

Essas são as dúvidas mais recorrentes sobre este assunto, por isso eu advogado Diego Idalino Ribeiro lhe explico todos os pontos importantes durante este texto.

Câncer

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2018, já se passaram alguns anos, mas lá foram registrados mais de 582 mil casos de neoplasia maligna entre homens e mulheres no Brasil.

E estima-se que pode haver um aumento de até 78% de novos casos no Brasil nos próximos 20 anos.

A neoplasia maligna ou câncer como é popularmente chamado, é uma doença que pode acometer inúmeras áreas do corpo, sendo específico ou generalizado (metástase).

Conforme a tabela abaixo, criada pela MS/INCA/Estimativa de Câncer no Brasil, 2018 e MS/INCA/Coordenação de Prevenção e Vigilância/Divisão de Vigilância e Análise de Situação, você pode ver os casos mais recorrentes desta doença.

Mulheres	Casos Novos 2018
Mama feminina	59.700
Cólon e Reto	18.980
Colo do útero	16.370
Traqueia, Brônquio e Pulmão	12.530
Glândula Tireoide	8.040
Estômago	7.750
Corpo do útero	6.600
Ovário	6.150
Sistema Nervoso Central	5.510
Leucemias	4.860

Homens	Casos Novos 2018
Próstata	68.220
Traqueia, Brônquio e Pulmão	18.740
Cólon e Reto	17.380
Estômago	13.540
Cavidade Oral	11.200
Esôfago	8.240
Bexiga	6.690
Laringe	6.390
Leucemias	5.940
Sistema Nervoso Central	5.810

Auxílio doença para câncer

Pois bem, agora vamos falar sobre este assunto que gera muitas dúvidas.

O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença no INSS, só será concedido para quem possui neoplasia maligna em casos de que este o deixa incapacitado para o trabalho! Não basta somente ter a doença.

Portanto, você precisará juntar documentos médicos como exames, laudos, atestados, que comprovem que você está realmente incapacitado para exercer suas habituais atividades.

E é ai que entra a pergunta “todas as neoplasias malignas dão direito ao auxílio-doença?”. E a resposta é SIM, desde que lhe deixe incapacitado para o trabalho.

Além disso, você precisará também cumprir com o requisito de qualidade de segurado, como mencionado acima. Mas será isento do período de carência, que é o número mínimo de contribuições necessárias como lhe expliquei.

Para saber como requerer o seu benefício de auxílio-doença passo a passo CLIQUE AQUI

No entanto, quem irá lhe avaliar será o perito, no dia da perícia médica, ele que irá constatar se você se encontra ou não incapacitado. Após esta conclusão, o juiz irá analisar com base na perícia.

Teve o auxílio-doença indeferido, ou quer evitar que isso ocorra? CLIQUE AQUI e leia o texto completo, onde explico o Auxílio doença temporário – 4 motivos que podem indeferir seu pedido.

Requisito de qualidade de segurado no auxílio-doença:

A qualidade de segurado no auxílio-doença pode ser entendida como a pessoa que contribui para o INSS, e, portanto, têm direito aos benefícios previdenciários.

É necessário que o trabalhador possua qualidade de segurado na data em que ficou incapacitado, ou se foi acidente na data do acidente que lhe deixou incapacitado ou com alguma sequela.

No caso do câncer, deve sempre ser avaliado a qualidade de segurado no dia em que iniciou a incapacidade para o trabalho.

Portanto, deve ter contribuições previdenciárias antes dessa data que iniciou a incapacidade, não necessariamente no dia em que ficou doente, mas sim no início da incapacidade, que é quando realmente não pode mais trabalhar.

Período de carência auxílio doença temporário para Câncer

O período de carência do auxílio-doença é o número mínimo de contribuições que o segurado precisa pagar ao INSS para se ter direito aos benefícios previdenciários.

No caso do auxílio-doença são necessários 12 meses de contribuições antes de iniciar a incapacidade para requerer o benefício, mas para o câncer existe exceção.

O câncer está entre as doenças que são isentas do período de carência.

Para ler mais sobre as doenças isentas do período de carência CLIQUE AQUI

Auxílio-doença para câncer, qual valor do benefício mensal?

O cálculo do valor do auxílio-doença, teve diversas alterações legislativas e é comum ainda encontrar posts na internet desatualizados, e uma das últimas alterações, limitou a o valor de benefício na média dos últimos 12 meses. Eu disse limitou, então antes que você pense que é a média dos últimos 12 meses não é.

Portanto para chegar ao valor do seu auxílio-doença, primeiro é realizado a média dos 80% maiores salários de contribuições desde julho de 1994 até a data que você pediu o benefício, isso vale para os benefícios antes da reforma.

Agora pós a reforma previdenciária o valor a ser pago de auxílio-doença, chamado atualmente de auxílio por incapacidade temporária é a média de 100% dos salários de contribuição e não mais 80%, como era anteriormente.

Auxílio doença, quantos por cento da média?

Portanto, vão ser somados todos os salários e feito a média, após isso, haverá a limitação da média dos últimos doze salários de contribuição e ao final, o valor da sua Renda Mensal Inicial (RMI), que não poderá ser menor do que um salário mínimo, será aplicado a alíquota de 91%.

São muitas coisas para você saber não é mesmo, mas isso é apenas para você ficar sempre bem informado e quanto mais você estiver informado, melhor serão os seus direitos.

Te digo mais, existe um entendimento na aposentadoria por invalidez, que deve ser aplicado a regra de cálculo, “antes da reforma, ou pós reforma”, com base na data em que você ficou incapacitado. Então isso é importante, principalmente para em caso de erros no INSS, pedir a revisão de cálculo do benefício.

Conclusão

Acredito que você tenha entendido sobre o auxílio-doença para câncer.

Mas resumindo, o câncer é uma doença que impacta muitas pessoas e infelizmente não basta somente ter a doença para ter concedido o benefício, ela precisa ser incapacitante e comprovada por meio de documentos médicos.

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Além do mais, por ser considerada uma doença grave e você não precisa cumprir o período de carência.

 Mas se você possui os requisitos e encontra-se incapacitado(a), deve sim buscar o auxílio-doença, e caso o INSS venha indeferir, você tem o direito de recorrer. Podendo recorrer tanto diretamente no INSS, como judicial.

Se você possui câncer, ou conhece alguém que tenha, compartilhe estar informações, pois é muito importante que todos saibam dos seus direitos.