Auxílio-doença para depressão (Atualizado)

Os pedidos de auxílio-doença para depressão têm aumentado cada vez mais, mas será que estão sendo negados?

Neste texto, vamos abordar uma doença que tem afetado muitas pessoas, levando-as a se afastarem temporariamente de seus empregos. Segundo o Jornal Online Extra, a depressão está entre as doenças mais incapacitantes.

O que é Depressão? A depressão é um distúrbio mental caracterizado por tristeza persistente, perda de interesse em atividades diárias e uma incapacidade de realizar tarefas diárias. Os sintomas podem variar de leves a graves e podem incluir sentimentos de inutilidade, culpa, irritabilidade, fadiga, problemas de sono e pensamentos suicidas.

As causas da depressão podem ser variadas, incluindo fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos. A condição pode ser debilitante e afetar a capacidade de uma pessoa trabalhar, estudar ou realizar atividades diárias.

Auxílio-doença depressão quem tem direito Para ter direito ao auxílio-doença por depressão, o segurado precisa cumprir alguns requisitos, como qualidade de segurado, período de carência e incapacidade temporária comprovada por atestados/laudos e exames médicos.

Auxílio-doença INSS – Auxílio por incapacidade temporária

Assim como no caso da hérnia de disco, o auxílio-doença, após a reforma previdenciária, passou a ser chamado de auxílio por incapacidade temporária. Este benefício é destinado aos segurados que apresentam alguma doença incapacitante, como a depressão, que os impede de trabalhar por um período determinado, mesmo que essa doença não tenha relação direta com o trabalho exercido.

Há também o auxílio-doença acidentário, destinado àqueles que desenvolvem uma doença diretamente relacionada ao trabalho. No caso da depressão, pode ser considerado se for comprovado que o ambiente ou as condições de trabalho contribuíram significativamente para o surgimento ou agravamento da condição.

Auxílio-doença para depressão, como funciona?

Se você está enfrentando episódios depressivos que afetam sua capacidade de trabalhar, é essencial entender como o auxílio-doença pode ajudar. Primeiramente, é importante ter em mente que, quando um empregado precisa se afastar do trabalho por até 15 dias devido à depressão, esses dias são cobertos pela empresa. No entanto, após o 16º dia, a responsabilidade passa a ser do INSS, que fornecerá o benefício mensal, seja ele o auxílio-doença tradicional ou o auxílio-doença acidentário.

Se você é um trabalhador autônomo ou empregado doméstico, pode solicitar o auxílio diretamente ao INSS desde o primeiro dia de afastamento.

Auxílio-doença requerimento no INSS

Para solicitar o auxílio-doença devido à depressão:

  1. É necessário comprovar a condição através de atestados, laudos médicos e, se possível, exames que demonstrem a gravidade da depressão.
  2. Agende uma perícia no INSS, seja pelo site oficial ou pelo telefone 135. No dia agendado, compareça à perícia médica do INSS.
  3. Tenha em mãos sua carteira de trabalho ou comprovantes de recolhimentos ao INSS.
  4. Se for empregado, leve também uma declaração da empresa, indicando o último dia trabalhado antes do afastamento.

Auxílio-doença depressão quem tem direito

Para ter direito ao auxílio-doença por depressão, além da qualidade de segurado e do período de carência, é essencial que a incapacidade temporária seja comprovada. A depressão, em seus estágios mais graves, pode ser extremamente debilitante, impedindo o indivíduo de realizar tarefas simples do dia a dia e, certamente, de exercer sua profissão.

Auxílio-doença período de carência

O período de carência refere-se ao número mínimo de contribuições ao INSS necessárias para ter direito ao benefício. Para o auxílio-doença, são exigidos 12 meses de contribuição. No entanto, algumas doenças, incluindo a depressão em casos graves, podem ser isentas desse período de carência, dependendo da avaliação médica e da legislação vigente.

Auxílio-doença qualidade de segurado

Independentemente do período de carência, é crucial que o solicitante tenha a qualidade de segurado no momento em que a incapacidade foi identificada. A qualidade de segurado refere-se à condição de contribuinte ativo do INSS, garantindo acesso aos benefícios previdenciários.

Auxílio-doença depressão qual valor do benefício mensal?

O cálculo do valor do auxílio-doença leva em consideração as contribuições do segurado. Após a reforma previdenciária, o valor é baseado na média de 100% dos salários de contribuição, diferentemente dos 80% anteriores. A Renda Mensal Inicial (RMI) não pode ser inferior a um salário mínimo e é aplicada uma alíquota de 91%.

Advogado previdenciário: Contratar ou ir ao INSS por conta própria

Embora seja possível solicitar o auxílio-doença por conta própria, a complexidade dos processos e a necessidade de comprovação da incapacidade tornam aconselhável a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode orientar sobre os melhores caminhos a seguir, aumentando as chances de aprovação do benefício.

Porém a escolha é sua, você pode optar por encaminhar no INSS por conta própria ou procurar um advogado.  Mas já lhe adianto que existem muitos pontos positivos para contratar um advogado previdenciário.

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Eu sou o Advogado Previdenciário Diego Idalino Ribeiro e quero saber de você: ainda tem dúvidas sobre o auxílio-doença para depressão? Possui outra doença incapacitante e precisa solicitar o auxílio-doença? Ou simplesmente quer compartilhar sua experiência?

Leia mais em: Posso receber auxílio-doença por ter ansiedade?

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