O valor da aposentadoria por idade sempre será de um salário mínimo?

 

Queremos desvendar este mito, que persiste em muitas pessoas, mas primeiro, é bom esclarecer alguns  tipos de aposentadoria.

 

Você verá neste texto:

 

  1. aposentadoria por idade urbana.
  2. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.
  3. QUAL O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE?
  4. JÁ POSSUO 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, PORQUE O INSS NEGOU MEU PEDIDO?
  5.  APOSENTADORIA POR IDADE PARA AS DOMÉSTICAS.
  6.  APOSENTADORIA ESPECIAL
  7. E-BOOK COMPLETO E GRATUITO PARA ÁREA DA ENFERMAGEM
  8. CONSULTA COM UM ESPECIALISTA.

 

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

 

A aposentadoria por idade urbana é um benefício que garante proteção previdenciária à velhice.  É direcionada para as pessoas que já completaram 65 anos de idade, se for homem, ou 60 anos de idade, se for mulher.

Além disso, também é necessário que a pessoa tenha cumprido uma carência de no mínimo 180 meses (conhecida como os 15 anos) de contribuição no INSS.

Se quiser, pode saber mais sobre: QUAL A IDADE CORRETA PARA CONQUISTAR A APOSENTADORIA NESTE LINK

 

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

 

Existe também a aposentadoria por idade ruralÉ designada para o trabalhador rural, pequeno produtor rural, pescador artesanal ou que trabalhe em regime de economia familiar, entre outros.  Neste a idade mínima é reduzida em 5 anos, ou seja, 60 para homem e 55 para mulher, desde que este tempo seja no meio rural.

 

Pois bem, voltando a falar de aposentadoria por idade urbana, tendo esses requisitos como idade e tempo de carência, podemos falar agora sobre como vai ficar o valor da aposentadoria por idade.

 

QUAL O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE?

 

Basicamente, o valor mensal da aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário-de-benefício, com acréscimo de 1% para cada ano de contribuição que a pessoa possui, não podendo ultrapassar o limite de 100% do salário-de- benefício.

O salário-de-benefício é a média de 80% das maiores contribuições que você tem no INSS, desde julho de 1994 até hoje.

Difícil de entender, certo? Mas vamos dar um exemplo:
Digamos que um homem tenha carência de 15 anos de contribuição no INSS e tem 65 anos de idade.

Nesse caso, ele tem idade e carência para se aposentar por idade, correto? Sim.

 

Então vamos dizer que ele se aposente por idade, como vai ficar o valor de sua aposentadoria?

 

Em todos esses 15 anos em que ele contribuiu, é feito uma média simples de 80% dos maiores salários de contribuição que ele teve, desde 07/1994 até hoje, o que irá resultar na média salarial.

Agora para saber o valor final da aposentadoria, será os 70% iniciais + 1% a cada ano de contribuição. Digamos que tenha 15 anos de contribuições no INSS, o salário de aposentadoria será de 85% do resultado daquela média salarial.

Outro exemplo, se o segurado tem 65 anos idade e possui 23 anos de tempo de contribuição, o valor de sua aposentadoria por idade corresponderá a 93% do salário-de-benefício.
(70% + 23 anos de tempo de contribuição).

O interessante da aposentadoria por idade urbana em relação à média salarial, é que o fator previdenciário é opcional, e isto pode fazer uma grande diferença no valor final da aposentadoria.

Para ler mais sobre Fator Previdenciário CLIQUE AQUI

Deve-se ressaltar que existe uma outra sistemática de cálculo muito discutida. Que é quando a pessoa não possui uma quantidade mínima de contribuições dentro do período de 07/1994 até hoje. Neste caso o cálculo será outro e provavelmente terá uma redução drástica no valor da aposentadoria por idade.

 

DAÍ VOCÊ SE PERGUNTA, MAS PORQUE O INSS NEGOU SE EU JÁ POSSUO 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES OU ATÉ MAIS!

 

Bem, um dos motivos pode ser a falta de recolhimento em algum vínculo.

Já que é comum o INSS não contar os períodos trabalhados que não possuem recolhimentos, mesmo constando o período de assinatura na carteira de trabalho.

Então, ao ter o pedido negado, você vai conferir e ver que o INSS realmente não somou seu tempo trabalhado. Principalmente os de doméstico(a), ou parte deste tempo, já que não aparecem as contribuições.

As vezes não é tão simples identificar qual período não foi somado. Mas de qualquer forma você sabe que a soma do tempo de contribuições não está fechando.

Isso é comum, quando o seu empregador não recolhe as contribuições. Para saber mais sobre isso, acesse o link sobre ASSINOU A CARTEIRA DE TRABALHO, MAS NÃO PAGOU O INSS. O QUE FAZER?

 

O PROBLEMA MAIOR ESTÁ ACONTECENDO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

 

Quando o empregado doméstico tem sua carteira assinada é necessário que o empregador pague o carnê de contribuições sobre o código de doméstico.

Ao final do emprego, o empregador deve devolver para o trabalhador junto da carteira de trabalho, todos os carnês de pagamentos.

Já que poderá ser necessário quando da aposentadoria do mesmo. É comum não constar no sistema do INSS as contribuições por diversos motivos, e o carnê de contribuição será requisitado para conferência.

Porém nem sempre o trabalhador recebe os carnês de contribuições. Ou pior, em grande parte não são pagas estas contribuições. Ocasionando dificuldades na hora de se aposentar.

 

O QUE FAZER!

 

Primeiro passo é olhar bem a carta de concessão do INSS, para identificar se foi somado ou não seu vínculo de doméstico(a).

Já que muitas vezes na carta não explica isso. E pode passar despercebido que o problema foi o não reconhecimento no vínculo de doméstico.

Sendo este o problema, você pode recorrer, podendo ser administrativamente direto no INSS ou mesmo judicial.

 

A demora no processo administrativo

 

Em grande parte, o recurso diretamente no INSS tem levado mais tempo de ser analisado que até mesmo a duração de um processo judicial. E nem sempre surte o efeito esperado.

De qualquer forma, entende-se assim como nos casos dos períodos trabalhados para empresas.

A responsabilidade pelo recolhimento de INSS do empregado doméstico deve ser do empregador e não
do empregado.

Salvo eventual fraude, ou ainda quando da existência de suspeitas objetivas e razoavelmente fundadas acerca desta assinatura na carteira de trabalho.

Do contrário, o INSS deve provar que você não trabalhou ou que foi forjado.
Uma vez que, o tempo ali registrado na carteira de trabalho, deve ser computado para todos fins de benefício previdenciário. Inclusive para carência.

Este é o entendimento visto em precedentes do Tribunal Regional Federal da 4a Região-TRF4, bem como do Superior Tribunal de Justiça-STJ.

 

SEMPRE LEMBRANDO QUE MUITAS PESSOAS POSSUEM DIREITO A  APOSENTADORIA ESPECIAL

 

Muitos ainda desconhecem, mas o profissional de enfermagem, por atuarem em ambiente hospitalar possuem direito a aposentadoria especial.

Ao trabalhar por 25 anos em ambiente caracterizado como insalubre, não importando se você é homem ou mulher, deverá ser concedida a aposentadoria especial.

Se quiser saber mais sobre aposentadoria especial CLIQUE AQUI

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CONCLUSÃO

 

O objetivo deste texto é desvendar o mito, que o valor da aposentadoria por idade sempre será em um salário-mínimo.

Portanto, vimos que pode sim ser maior, até mesmo chegar ao teto máximo do INSS.

Vai depender de quanto tempo de contribuição você tem e o quanto você contribuiu.

No mais é essencial realizar uma simulação de tempo de contribuição e simular o valor mensal da aposentadoria. Isso se chama Planejamento de Aposentadoria.

Sobretudo,  ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário no post ou compartilhe comigo suas dúvidas no botão abaixo, que logo lhe respondo.

Autor Dr. Diego Idalino Ribeiro, formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, inscrito como advogado na OAB/RS n 89.724. Possui atuação exclusiva há mais de 5 anos em Direito Previdenciário, sempre buscando aperfeiçoamento para melhor atender seus clientes

Autor Dr. Diego Idalino Ribeiro, formado pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, inscrito como advogado na OAB/RS n 89.724. Possui atuação exclusiva há mais de 5 anos em Direito Previdenciário, sempre buscando aperfeiçoamento para melhor atender seus clientes

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